Processo 512280/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 13/11/2009 10:32
Autuado em 13/11/2009 10:32
Oficio de encaminhamento 146/09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3428/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3428/ 2016 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/07/2016 Acórdão   3428/ 2016 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado DEVALMIR MOLINA GONCALVES
Origem MUNICÍPIO DE TERRA RICA

Juntadas
DataDescrição
03/07/2012 09:43 AR de devolução dos autos físicos
30/09/2011 17:52 AR de devolução dos Autos Físicos
22/08/2011 09:20 do Protocolo nº 50319-6/11, referente a Resposta à Informação nº 4202/09-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3428/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
29/06/2012 433 Termo de Redistribuição de Processo nº 2152/2012
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1373/2011
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 2284/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2016 15:24 DP  
30/08/2016 17:14 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6087/2016 -
12/08/2016 13:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1350/2016 -
08/08/2016 17:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2277/2016 -
28/07/2016 09:03 S1C  
15/07/2016 11:56 GCDA  
03/06/2016 13:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 2935/2016 -
03/06/2016 13:18 SMPjTC Parecer nº 8672/2016 - negativa do registro Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro1
26/06/2012 17:31 DICAP Instrução nº 8018/2016 -
25/06/2012 16:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2152/2012 -
06/07/2011 12:07 DIJUR  
05/07/2011 16:01 S1C Certidão de Sessão nº 1043/2011 -
30/06/2011 12:12 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1373/2011 -
06/05/2011 15:25 DIJUR Informação nº 1196/2011 -
10/09/2010 14:54 SITIO  
11/12/2009 10:36 DIJUR  
09/12/2009 12:03 S2C  
01/12/2009 17:49 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2284/2009 -
13/11/2009 14:34 DIJUR Informação nº 4202/2009 -
13/11/2009 10:31 DP  

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